Processo 532910/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2423/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2423/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2423/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LINDAMIR DA COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2129/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2423/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17576/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 625/2016 -
04/07/2016 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2129/2016 -
01/07/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 8502/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2029/2016 -
29/06/2016 11:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4904/2016 -
25/05/2016 11:45 S2C Acórdão nº 2423/2016 -
25/05/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1607/2016 -
12/05/2016 10:09 GACAC  
04/05/2016 11:29 SMPjTC Parecer nº 5238/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme instrução
22/05/2014 08:38 DICAP Parecer nº 4451/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DO PROT. 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2014 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 1108/2014 -
30/04/2014 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
08/08/2013 07:24 DICAP Parecer nº 5817/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. INCIDÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 7774/10, CUJA CONSTITUCIONALIDADE É QUESTIONADA NOS AUTOS DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 416455/11 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 3º DA EMENDA CONS
06/08/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17576/2013 -

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